Um pouco de bom humor

A verdade do século em Portugal!...

A-) vais ter relações sexuais?.... O governo dá um preservativo.

B-) já tiveste?........o governo dá a pílula do dia seguinte.

C-) engravidaste?... O governo dá o aborto.

D-) tiveste filho?...... O governo dá o abono de família.

E-) estás desempregado?.... O governo dá o subsídio de desemprego.

F-) és viciado e não gostas de trabalhar?... O governo dá o rendimento mínimo garantido.

G-) cabulaste e não fizestes o 2º ou o 3º ciclo?..... O governo dá-to em 3 meses nas novas oportunidades.

Agora.... Experimenta estudar, trabalhar, produzir e andar na linha para ver o que te acontece!!!...

... O governo dá-te uma bolsa de impostos para pagar as alíneas anteriores!!!

Mais 500 para o Desemprego!

Hoje acordei com uma notícia que não necessita, nem de caracterização, nem de adjectivação: foram anunciados 500 despedimentos na Delphi da Guarda até Março do próximo ano. Sem querer levantar nenhuma suspeição nem usar a ironia, penso que é legitimo apontar a coincidência do facto deste anúncio ter sido feito pouco tempo depois das eleições Autárquicas, das quais o PS saiu vencedor com maioria esmagadora. As pessoas demonstraram portanto que estão satisfeitas com a governação vigente (ou que as alternativas são piores) e a nível local essa confiança foi até bastante reforçada. Quer isto dizer que a maioria pensa que deve ficar tudo igual, entre outras coisas, no que diz respeito a Fiscalidade (como defende o PS), ao contrário das propostas do CDS-PP, no sentido de uma redução de impostos, para estimular a economia e atrair investimento privado… Mas calma aí que já me estou a adiantar; como é que se pode falar em novo investimento privado se nem o investimento já realizado se consegue manter??? Eu reconheço os efeitos da crise internacional na escalada do desemprego mas ela não justifica tudo, na minha perspectiva. Provavelmente muitos verão neste texto uma elevada carga de demagogia mas os factos falam por si. O argumento de que o País não pode baixar impostos neste momento é muito discutível pois já houve casos em que o aumento de impostos resultou numa diminuição da receita (ex: imposto sobre o tabaco) e o contrário também já aconteceu. O facto de o Défice do Estado estar elevadíssimo e ser imperioso que regresse a um nível abaixo da fasquia dos 3% também não me parece um argumento determinante, embora seja, obviamente, válido. Em relação ao défice, uma conjugação entre a diminuição progressiva da despesa e o aumento da receita em outros factores que não os impostos, irá certamente contribuir para a resolução do problema, e isto é possível sem comprometer a função social do estado, mas eu estou a falar de uma acção social justa, ao contrário da situação actual, carregada de injustiça. Vou então deixar algumas propostas que eu penso poderem melhorar a actual situação, estancar a hemorragia do desemprego e, ainda assim, melhorar a situação do défice do estado, são elas: uma reforma da justiça que permita concretizar efectivamente a cobrança de dívidas (quem deve tem que pagar em tempo útil e o estado tem que ser o primeiro a dar o exemplo, enquanto isso não acontecer Portugal não cresce), uma fiscalização eficaz ao rendimento social de inserção, uma redução do numero de freguesias, introdução de portagens nas SCUT (Auto-estradas com custos de construção e manutenção asfixiantes para as contas publicas), a aproximação do IVA Português ao IVA Espanhol que iria estimular o consumo interno junto à fronteira, pois actualmente muitas pessoas compram vários bens e serviços em Espanha, onde a carga fiscal é mais “amiga”. Isto e muito mais pode ser feito se houver vontade política…

Finalmente a Avaliação das Leis Penais!

O Observatório Permanente da Justiça (OPJ) concluiu a avaliação da reforma das leis penais, de 2007, e avança finalmente com propostas concretas para alterar os prazos de inquérito, o regime da detenção fora de flagrante delito e da prisão preventiva – medidas exigidas pelo Ministério Público (MP) e pelos órgãos de Polícia Criminal.
No relatório complementar de monitorização da reforma penal, já entregue ao ministro Alberto Costa, o Observatório vai além das propostas de alterações "cirúrgicas" e faz uma crítica global ao sistema de Justiça, desafiando os poderes político e judicial a assumirem um compromisso, que deve ter como desafio central o combate à criminalidade grave e à corrupção. "Até agora a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico--financeiro grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado", lê-se no documento, que alerta para os "constrangimentos" criados pelas novas leis nas investigações complexas.
O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos concluiu ser necessário aumentar os prazos dos inquéritos, alargar a possibilidade da detenção fora de flagrante delito nas situações em que haja perigo de continuidade da actividade criminosa e o alargamento da possibilidade de aplicação da prisão preventiva, sobretudo em caso de crime de furto qualificado. O Observatório diz ainda ser fundamental melhorar os sistemas informáticos e dotar o MP de meios humanos e tecnológicos.

PRAZOS CURTOS PARA INQUÉRITOS COMPLEXOS

O Observatório da Justiça admite que os actuais prazos para as investigações de crimes graves e complexos são insuficientes e propõe o aumento de oito para 12 meses, nos casos em que não há arguidos presos, admitindo ainda a possibilidade de este prazo chegar aos 16 meses. O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos reconhece que "a lei veio criar constrangimentos à investigação em alguns processos de criminalidade grave e complexa, podendo levar a que a mesma seja tornada pública num tempo demasiado curto, inviabilizando, assim, o seu sucesso". O Observatório propõe, por isso, a alteração do prazo de inquérito, considerando, porém, que "para a criminalidade em geral, o prazo de duração de oito meses é adequado às necessidades de investigação".

"RELATÓRIO VEM DAR-NOS RAZÃO"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) congratula-se com as conclusões do Observatório Permanente da Justiça sobre as alterações de 2007 às leis penais, considerando que o relatório acaba por dar razão às críticas do Ministério Público. "Vem dar-nos razão e reconhecer aquilo que nós dissemos quando ainda estávamos a discutir a lei", disse ao CM o procurador Rui Cardoso, secretário--geral do SMMP, que espera agora que o Código Penal e o Código de Processo Penal sejam alterados. "Aquilo que deve ser feito não é apenas corrigir pequenos aspectos, mas fazer tudo aquilo que já devia ter sido feito em 2007", acrescentou o magistrado, lembrando que a última revisão não teve em conta, por exemplo, a fase de julgamento. Rui Cardoso sublinhou, ainda, que o ministro da Justiça sempre se escusou a fazer alterações nas leis devido ao facto de estar a decorrer uma avaliação, esperando agora que seja aberto um processo de revisão.

a ver vamos...

É apenas uma estimativa…

Segurança Social: Desde Janeiro de 2008 até Junho do corrente ano

Fraudes de 118 milhões no rendimento mínimo

As fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) ascenderam num ano e meio a 118 milhões de euros, de acordo com uma estimativa feita pelo Correio da Manhã com base nos indicadores do Instituto da Segurança Social (ISS).

Parabéns ao Vencedor

Os Guardenses foram chamados a escolher. Os Guardenses escolheram. Joaquim Valente será Presidente da Câmara da Guarda por mais 4 anos e com o reforço da maioria no executivo, tendo agora 5 vereadores. Desde já quero deixar aqui as minhas felicitações ao vencedor. No que diz respeito aos resultados, quero também apresentar a minha análise. As vitórias eleitorais que resultam em reeleições, em meu entender, têm apenas uma de duas explicações: ou as pessoas estão efectivamente satisfeitas com a governação ou consideram que não há alternativas credíveis para governar melhor. Tendo em conta que na rua, as pessoas apresentam varias queixas e identificam vários problemas, acrescendo o facto de os indicadores de desenvolvimento deste concelho estarem aquém de outros concelhos com características idênticas, comparativamente, eu penso que a hipótese mais provável para justificar este resultado é a segunda, não querendo dizer com isto que não há ninguém satisfeito com esta governação, pois com certeza que haverá. Apenas estou a expressar que senti na rua muito descontentamento que não se reflectiu na votação de ontem. Por tudo isto, fica o apelo às forças políticas da oposição, para que façam uma reflexão profunda, tomem consciência de que é preciso uma intervenção efectiva junto das populações durante os 4 anos do próximo executivo, ouvir os seus anseios e expectativas, ajudar essas pessoas naquilo que for possível, obviamente dentro dos limites de intervenção das organizações partidárias locais, e a transmissão de um projecto que elas acolham como uma alternativa credível e vencedora. Relativamente ao resultado do CDS-PP nestas eleições, ele ficou muito abaixo das expectativas e dos objectivos traçados. O partido conseguiu apenas manter a representatividade na Assembleia Municipal com 3 Deputados, embora tenha crescido em percentagem e número de votos. Em meu entender, todos nós, e cada um em particular, deve assumir as suas responsabilidades neste resultado e não tentar apenas imputa-las a outros. Eu assumo aqui a minha responsabilidade e manifesto a vontade de aprender cada vez mais e de melhorar, para que no Futuro possa dar um maior contributo para dignificar o nosso concelho e o meu partido.

Nobel da Literatura premeia alemã Herta Müller, uma voz contra a ditadura comunista

ESTOCOLMO, Suécia — A escritora alemã Herta Müller, de origem romena, foi anunciada nesta quinta-feira pela Academia Sueca como a vencedora do Prémio Nobel da Literatura de 2009, numa homenagem à sua prosa impregnada de poesia, que foi uma das principais vozes contra a ditadura de Nicolae Ceausescu, que acabou há exactamente 20 anos.
A Academia afirma num comunicado que Müller, 56 anos, foi premiada porque com a "densidade da poesia e a franqueza da prosa retrata os cenários dos abandonados".
Nascida em 17 de Agosto de 1953 na cidade de língua alemã de Nitzkydorf, perto de Timisoara, na Roménia, Müller emigrou em 1987 para a Alemanha Ocidental ao lado do marido, o escritor Richard Wagner, porque na Roménia não tinha autorização para publicar os seus livros, já que era uma crítica aberta do regime comunista.
O anúncio do prémio foi recebido com alegria e orgulho na sua cidade natal, porque "hoje, Nitchidorf existe no mapa", afirmou o prefeito Ioan Mascovescu.
Estudante e depois tradutora numa fábrica, Müller sempre foi uma opositora ao regime de Ceausescu e resistiu às pressões da Securitate, a tristemente célebre polícia política do regime, recusando-se a servir como indicadora.
Apesar de todas as pressões, a 12ª mulher a receber o Nobel de Literatura, prosseguiu com sua luta.
"É uma grande artista das palavras, mas não é apenas uma grande artista, também tem algo para contar", declarou o novo secretário permanente da Academia Sueca, Peter Englund.
Desde o seu primeiro livro de contos, "Niederungen" ("Em Terras Baixas"), escrito em 1982 - publicado como "Nadirs" em inglês -, que foi censurado pelo regime romeno e só foi publicado na versão integral dois anos depois na Alemanha, após ter sido tirado do país de maneira oculta, ela não parou de descrever as condições de vida sob a ditadura, com a sua corrupção, intolerância e opressão.
"Na sua obra ela conta uma história muito intensa, com um estilo único", ressalta Englund.
"Basta ler meia página para saber que um texto é de Herta Müller: frases curtas, riqueza das imagens e uma precisão extrema com o idioma", completa.
Por causa da proibição da publicação de suas obras na Romênia, Herta Müller optou em 1987 pelo exílio na então República Federal da Alemanha (RFA, Alemanha Ocidental), ao lado do marido, o também escritor Richard Wagner.
Mas não deixou de condenar a ditadura em romances como "O Compromisso" que, "com detalhes cinzelados dão uma imagem da vida diária em uma ditadura petrificada", afirma a nota da Academia.O seu último livro "Atemschaukel" (2009) amplia o terreno de contestação ao descrever o exílio dos romenos de língua germânica na União Soviética. A obra é baseada na experiência vivida durante cinco anos por sua mãe num campo de trabalho soviético depois da Segunda Guerra Mundial.

"Segurança Social recupera perdas"

Para quem acusa o PSD e o CDS-PP de quererem jogar o dinheiro das futuras reformas dos Portugueses nos mercados financeiros, ou seja, o Eng. José Sócrates, é de estranhar que seja o PS a estar no governo quando surgem estas notícias:


Segurança Social recupera perdas

A subida dos mercados accionistas está a causar uma forte valorização nos activos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS): depois de ter sofrido uma desvalorização de 313 milhões de euros em 2008, devido ao terramoto financeiro que abalou o Mundo, o FEFSS, cujas verbas servem para pagar as futuras pensões de reforma dos portugueses, registou, entre Janeiro e Setembro deste ano, uma valorização de 550 milhões de euros. Com este resultado, o FEFSS não só recuperou as perdas ocorridas no ano passado, como já tem um ganho acumulado de 237 milhões de euros.

Correio da manhã do dia 08-10-2009

Serão mesmo comunistas, quase 20% dos Portugueses que votam?

Em Portugal assiste-se a um fenómeno que não me atrevo a adjectivar: Quase 20% dos Portugueses que votam, votam nos partidos que defendem a ideologia Comunista; ou mais Marxista ou mais Leninista ou mais Trotskista mas sempre Comunista. Esses partidos são, obviamente, a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o Bloco de Esquerda (BE). Culpam o que chamam de capitalismo selvagem e neo-liberalismo pelos problemas das pessoas; problemas tais como o desemprego, a precariedade, a miséria, etc. Acusam poucos de ficarem com o que é de todos. Então eu pergunto: porque será que surgem frequentemente noticias que relatam histórias de pessoas que fogem de Cuba (País onde todos são iguais, não há desemprego, a saúde é universal e gratuita) para os Estados Unido da América (País capitalista, neo-liberal, desigual, com desemprego e sem um sistema de saúde publico e gratuito)? Porque será?! Porque será que ainda esta semana assisti a uma reportagem onde se relatava a fuga de Norte-Coreanos para a Coreia do Sul, através da fronteira com a China, mais concretamente para Seul, uma das cidades mais caras e capitalistas do mundo? Porque será?! Porque será que, no passado, se não fosse erguido o muro de Berlim, a parte comunista da cidade ficaria deserta? E finalmente, porque será que 20% dos Portugueses que votam ignoram tudo isto??? Pensem nisto sempre que depositarem o vosso voto…