Entre 2011 e 2017 Portugal vai ser a segunda economia da OCDE com pior crescimento!

A OCDE voltou hoje a apelar à implementação de reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento da economia portuguesa. É que, de acordo com as projecções hoje divulgadas pela instituição sedeada em Paris, Portugal será o segundo país da OCDE com menor crescimento entre 2011 e 2017.

Fonte: Jornal de negócios

A cruel evidência dos Rankings!

Todos os dias vemos publicados, em vários órgãos de comunicação social, Nacionais e Internacionais, rankings em relação aos mais variados factores. Qualquer Português rejubila, com toda a certeza, ao consulta-los. Ontem, por exemplo, foi publicada no “Financial Times” a lista dos melhores ministros das finanças, num grupo de 19 Países. Foi com enorme satisfação que vimos o nosso ministro das finanças colocado em 4º lugar… O único “senão” foi o facto de ter sido o 4º lugar a contar do fim! Mas nem tudo é mau pois o dito ministro subiu 3 posições no mesmo ranking desde a última avaliação!!! Portanto, bem vistas as coisas, nas últimas eleições a maioria dos Portugueses votou no partido que controlava o governo cujo ministro das finanças era o lanterna vermelha em rankings internacionais credíveis! O melhor de tudo é que esse ministro foi reconduzido no cargo, pois foi considerado pelo PS, um dos melhores ministros do anterior executivo. Não posso deixar de referir também, que a nossa evolução positiva nos rankings é tão generalizada que até já subimos umas “posiçõezitas” na lista dos países mais corruptos. Não tarda nada, apanhamos a Somália! Já não falta tudo!!!...

Justiça e Fiscalidade em Portugal são um entrave ao Investimento Estrangeiro!

Os noticiários do passado fim-de-semana deram conta de um estudo cujas conclusões vêem dar inteira razão ao que, tanto eu pessoalmente, como o meu partido (CDS-PP), têm vindo a alertar há muito tempo: O actual sistema Fiscal e o actual sistema de Justiça são dois dos principais travões ao desenvolvimento económico do nosso País. Nesta como em outras matérias, os factos acabaram por nos dar inteira razão…

Se pensa como nós, junte-se a nós. Ajude o CDS a crescer. Saiba como em: http://www.amanhaseremosaindamais.com/ (a ultima sondagem Sic, Expresso, Rádio Renascença, dia 7 de Novembro, indica o CDS a subir 2,1% para 12,5%. Paulo Portas aparece como líder mais popular).

Abraço

O futuro da nossa economia local…

Todos recebemos, com muita preocupação, a recente notícia que deu conta do despedimento, até Março do próximo ano, de 500 trabalhadores da fábrica DELPHI na Guarda. Pois bem, em meu entender, tal facto irá desencadear um drama social de proporções ainda imprevisíveis. Como podemos responder a esta situação? Da Câmara Municipal chegou a promessa de que iria ser acelerado o processo de instalação de novas empresas na PLIE, mas, esperando sinceramente que este objectivo seja concretizado com êxito, gostaria de perceber como é que tal intenção pode ser levada a bom porto. Do Presidente do Município chegou também aos trabalhadores, a garantia de que todos iriam receber as respectivas indemnizações que têm direito. Mal seria de todos nós, se nem a garantia de que as Leis da Republica Portuguesa sejam cumpridas, tivéssemos! Tenho portanto a firme convicção de que o problema social criado não terá uma resolução fácil, muito menos a curto prazo. Analisando a economia local na sua globalidade, surgem-me várias questões, algumas delas muito complexas e para as quais devemos todos contribuir, porque só assim podemos encontrar boas respostas. A primeira pergunta que se levanta é: como é que o despedimento de cerca de metade dos recursos humanos, numa única fábrica, causa um problema de tais contornos? De momento só me ocorre uma resposta: a franja do nosso tecido empresarial, que engloba as pequenas e médias empresas, representa muito menos do que o que deveria representar. Talvez fosse preferível termos 10 empresas com 100 trabalhadores cada, do que uma única com 1000! De qualquer forma tudo isto não passa de retórica e o que interessa realmente é apresentar propostas e projectos concretos para resolver realmente os problemas e os dramas sociais com que estamos confrontados. Observando a nossa realidade, o que é que nós vemos? Ou melhor, o que é que nós temos? Como é que se pode investir no nosso concelho? Através de investimento público não me parece, de forma alguma, exequível, pois todos temos consciência da situação financeira do nosso Município, e no que diz respeito ao Governo Central, todos sabemos as limitações que a actual crise, e não só, implicam. Penso portanto que um bom contributo para o desenvolvimento sustentado do nosso concelho passará pelo desenvolvimento do nosso turismo, ou seja, fazer da nossa Região e da nossa Serra, uma Marca. Uma marca com valor acrescentado que, aliada aos incentivos que já temos (ex: QREN), se possa vender a investidores privados para que estes concretizem um grande projecto turístico na região que sirva de âncora à criação de outras pequenas e médias empresas. Este projecto, em meu entender, deve ser abrangente, ou seja, deve envolver vários concelhos e várias entidades, nacionais e internacionais. Em ultima análise a minha ideia é desenvolver a oferta que já temos e criar uma nova oferta turística de excelência para a nossa região.

Um pouco de bom humor

A verdade do século em Portugal!...

A-) vais ter relações sexuais?.... O governo dá um preservativo.

B-) já tiveste?........o governo dá a pílula do dia seguinte.

C-) engravidaste?... O governo dá o aborto.

D-) tiveste filho?...... O governo dá o abono de família.

E-) estás desempregado?.... O governo dá o subsídio de desemprego.

F-) és viciado e não gostas de trabalhar?... O governo dá o rendimento mínimo garantido.

G-) cabulaste e não fizestes o 2º ou o 3º ciclo?..... O governo dá-to em 3 meses nas novas oportunidades.

Agora.... Experimenta estudar, trabalhar, produzir e andar na linha para ver o que te acontece!!!...

... O governo dá-te uma bolsa de impostos para pagar as alíneas anteriores!!!

Mais 500 para o Desemprego!

Hoje acordei com uma notícia que não necessita, nem de caracterização, nem de adjectivação: foram anunciados 500 despedimentos na Delphi da Guarda até Março do próximo ano. Sem querer levantar nenhuma suspeição nem usar a ironia, penso que é legitimo apontar a coincidência do facto deste anúncio ter sido feito pouco tempo depois das eleições Autárquicas, das quais o PS saiu vencedor com maioria esmagadora. As pessoas demonstraram portanto que estão satisfeitas com a governação vigente (ou que as alternativas são piores) e a nível local essa confiança foi até bastante reforçada. Quer isto dizer que a maioria pensa que deve ficar tudo igual, entre outras coisas, no que diz respeito a Fiscalidade (como defende o PS), ao contrário das propostas do CDS-PP, no sentido de uma redução de impostos, para estimular a economia e atrair investimento privado… Mas calma aí que já me estou a adiantar; como é que se pode falar em novo investimento privado se nem o investimento já realizado se consegue manter??? Eu reconheço os efeitos da crise internacional na escalada do desemprego mas ela não justifica tudo, na minha perspectiva. Provavelmente muitos verão neste texto uma elevada carga de demagogia mas os factos falam por si. O argumento de que o País não pode baixar impostos neste momento é muito discutível pois já houve casos em que o aumento de impostos resultou numa diminuição da receita (ex: imposto sobre o tabaco) e o contrário também já aconteceu. O facto de o Défice do Estado estar elevadíssimo e ser imperioso que regresse a um nível abaixo da fasquia dos 3% também não me parece um argumento determinante, embora seja, obviamente, válido. Em relação ao défice, uma conjugação entre a diminuição progressiva da despesa e o aumento da receita em outros factores que não os impostos, irá certamente contribuir para a resolução do problema, e isto é possível sem comprometer a função social do estado, mas eu estou a falar de uma acção social justa, ao contrário da situação actual, carregada de injustiça. Vou então deixar algumas propostas que eu penso poderem melhorar a actual situação, estancar a hemorragia do desemprego e, ainda assim, melhorar a situação do défice do estado, são elas: uma reforma da justiça que permita concretizar efectivamente a cobrança de dívidas (quem deve tem que pagar em tempo útil e o estado tem que ser o primeiro a dar o exemplo, enquanto isso não acontecer Portugal não cresce), uma fiscalização eficaz ao rendimento social de inserção, uma redução do numero de freguesias, introdução de portagens nas SCUT (Auto-estradas com custos de construção e manutenção asfixiantes para as contas publicas), a aproximação do IVA Português ao IVA Espanhol que iria estimular o consumo interno junto à fronteira, pois actualmente muitas pessoas compram vários bens e serviços em Espanha, onde a carga fiscal é mais “amiga”. Isto e muito mais pode ser feito se houver vontade política…

Finalmente a Avaliação das Leis Penais!

O Observatório Permanente da Justiça (OPJ) concluiu a avaliação da reforma das leis penais, de 2007, e avança finalmente com propostas concretas para alterar os prazos de inquérito, o regime da detenção fora de flagrante delito e da prisão preventiva – medidas exigidas pelo Ministério Público (MP) e pelos órgãos de Polícia Criminal.
No relatório complementar de monitorização da reforma penal, já entregue ao ministro Alberto Costa, o Observatório vai além das propostas de alterações "cirúrgicas" e faz uma crítica global ao sistema de Justiça, desafiando os poderes político e judicial a assumirem um compromisso, que deve ter como desafio central o combate à criminalidade grave e à corrupção. "Até agora a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico--financeiro grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado", lê-se no documento, que alerta para os "constrangimentos" criados pelas novas leis nas investigações complexas.
O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos concluiu ser necessário aumentar os prazos dos inquéritos, alargar a possibilidade da detenção fora de flagrante delito nas situações em que haja perigo de continuidade da actividade criminosa e o alargamento da possibilidade de aplicação da prisão preventiva, sobretudo em caso de crime de furto qualificado. O Observatório diz ainda ser fundamental melhorar os sistemas informáticos e dotar o MP de meios humanos e tecnológicos.

PRAZOS CURTOS PARA INQUÉRITOS COMPLEXOS

O Observatório da Justiça admite que os actuais prazos para as investigações de crimes graves e complexos são insuficientes e propõe o aumento de oito para 12 meses, nos casos em que não há arguidos presos, admitindo ainda a possibilidade de este prazo chegar aos 16 meses. O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos reconhece que "a lei veio criar constrangimentos à investigação em alguns processos de criminalidade grave e complexa, podendo levar a que a mesma seja tornada pública num tempo demasiado curto, inviabilizando, assim, o seu sucesso". O Observatório propõe, por isso, a alteração do prazo de inquérito, considerando, porém, que "para a criminalidade em geral, o prazo de duração de oito meses é adequado às necessidades de investigação".

"RELATÓRIO VEM DAR-NOS RAZÃO"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) congratula-se com as conclusões do Observatório Permanente da Justiça sobre as alterações de 2007 às leis penais, considerando que o relatório acaba por dar razão às críticas do Ministério Público. "Vem dar-nos razão e reconhecer aquilo que nós dissemos quando ainda estávamos a discutir a lei", disse ao CM o procurador Rui Cardoso, secretário--geral do SMMP, que espera agora que o Código Penal e o Código de Processo Penal sejam alterados. "Aquilo que deve ser feito não é apenas corrigir pequenos aspectos, mas fazer tudo aquilo que já devia ter sido feito em 2007", acrescentou o magistrado, lembrando que a última revisão não teve em conta, por exemplo, a fase de julgamento. Rui Cardoso sublinhou, ainda, que o ministro da Justiça sempre se escusou a fazer alterações nas leis devido ao facto de estar a decorrer uma avaliação, esperando agora que seja aberto um processo de revisão.

a ver vamos...

É apenas uma estimativa…

Segurança Social: Desde Janeiro de 2008 até Junho do corrente ano

Fraudes de 118 milhões no rendimento mínimo

As fraudes no Rendimento Social de Inserção (RSI) ascenderam num ano e meio a 118 milhões de euros, de acordo com uma estimativa feita pelo Correio da Manhã com base nos indicadores do Instituto da Segurança Social (ISS).

Parabéns ao Vencedor

Os Guardenses foram chamados a escolher. Os Guardenses escolheram. Joaquim Valente será Presidente da Câmara da Guarda por mais 4 anos e com o reforço da maioria no executivo, tendo agora 5 vereadores. Desde já quero deixar aqui as minhas felicitações ao vencedor. No que diz respeito aos resultados, quero também apresentar a minha análise. As vitórias eleitorais que resultam em reeleições, em meu entender, têm apenas uma de duas explicações: ou as pessoas estão efectivamente satisfeitas com a governação ou consideram que não há alternativas credíveis para governar melhor. Tendo em conta que na rua, as pessoas apresentam varias queixas e identificam vários problemas, acrescendo o facto de os indicadores de desenvolvimento deste concelho estarem aquém de outros concelhos com características idênticas, comparativamente, eu penso que a hipótese mais provável para justificar este resultado é a segunda, não querendo dizer com isto que não há ninguém satisfeito com esta governação, pois com certeza que haverá. Apenas estou a expressar que senti na rua muito descontentamento que não se reflectiu na votação de ontem. Por tudo isto, fica o apelo às forças políticas da oposição, para que façam uma reflexão profunda, tomem consciência de que é preciso uma intervenção efectiva junto das populações durante os 4 anos do próximo executivo, ouvir os seus anseios e expectativas, ajudar essas pessoas naquilo que for possível, obviamente dentro dos limites de intervenção das organizações partidárias locais, e a transmissão de um projecto que elas acolham como uma alternativa credível e vencedora. Relativamente ao resultado do CDS-PP nestas eleições, ele ficou muito abaixo das expectativas e dos objectivos traçados. O partido conseguiu apenas manter a representatividade na Assembleia Municipal com 3 Deputados, embora tenha crescido em percentagem e número de votos. Em meu entender, todos nós, e cada um em particular, deve assumir as suas responsabilidades neste resultado e não tentar apenas imputa-las a outros. Eu assumo aqui a minha responsabilidade e manifesto a vontade de aprender cada vez mais e de melhorar, para que no Futuro possa dar um maior contributo para dignificar o nosso concelho e o meu partido.

Nobel da Literatura premeia alemã Herta Müller, uma voz contra a ditadura comunista

ESTOCOLMO, Suécia — A escritora alemã Herta Müller, de origem romena, foi anunciada nesta quinta-feira pela Academia Sueca como a vencedora do Prémio Nobel da Literatura de 2009, numa homenagem à sua prosa impregnada de poesia, que foi uma das principais vozes contra a ditadura de Nicolae Ceausescu, que acabou há exactamente 20 anos.
A Academia afirma num comunicado que Müller, 56 anos, foi premiada porque com a "densidade da poesia e a franqueza da prosa retrata os cenários dos abandonados".
Nascida em 17 de Agosto de 1953 na cidade de língua alemã de Nitzkydorf, perto de Timisoara, na Roménia, Müller emigrou em 1987 para a Alemanha Ocidental ao lado do marido, o escritor Richard Wagner, porque na Roménia não tinha autorização para publicar os seus livros, já que era uma crítica aberta do regime comunista.
O anúncio do prémio foi recebido com alegria e orgulho na sua cidade natal, porque "hoje, Nitchidorf existe no mapa", afirmou o prefeito Ioan Mascovescu.
Estudante e depois tradutora numa fábrica, Müller sempre foi uma opositora ao regime de Ceausescu e resistiu às pressões da Securitate, a tristemente célebre polícia política do regime, recusando-se a servir como indicadora.
Apesar de todas as pressões, a 12ª mulher a receber o Nobel de Literatura, prosseguiu com sua luta.
"É uma grande artista das palavras, mas não é apenas uma grande artista, também tem algo para contar", declarou o novo secretário permanente da Academia Sueca, Peter Englund.
Desde o seu primeiro livro de contos, "Niederungen" ("Em Terras Baixas"), escrito em 1982 - publicado como "Nadirs" em inglês -, que foi censurado pelo regime romeno e só foi publicado na versão integral dois anos depois na Alemanha, após ter sido tirado do país de maneira oculta, ela não parou de descrever as condições de vida sob a ditadura, com a sua corrupção, intolerância e opressão.
"Na sua obra ela conta uma história muito intensa, com um estilo único", ressalta Englund.
"Basta ler meia página para saber que um texto é de Herta Müller: frases curtas, riqueza das imagens e uma precisão extrema com o idioma", completa.
Por causa da proibição da publicação de suas obras na Romênia, Herta Müller optou em 1987 pelo exílio na então República Federal da Alemanha (RFA, Alemanha Ocidental), ao lado do marido, o também escritor Richard Wagner.
Mas não deixou de condenar a ditadura em romances como "O Compromisso" que, "com detalhes cinzelados dão uma imagem da vida diária em uma ditadura petrificada", afirma a nota da Academia.O seu último livro "Atemschaukel" (2009) amplia o terreno de contestação ao descrever o exílio dos romenos de língua germânica na União Soviética. A obra é baseada na experiência vivida durante cinco anos por sua mãe num campo de trabalho soviético depois da Segunda Guerra Mundial.